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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Ser e Estar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:30

Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito, sem exame liminar

, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4429) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei paulista 13.549/09.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:10

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Por um direito penal mais interventivo.

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23

Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 15:17

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:45

Justiça Federal suspende processo ético disciplinar contra advogado

Ficou demonstrado nos autos que os conselheiros da OAB estavam impedidos de participar da sessão de
Array Publicado em 2011-11-18T20:50:49+00:00

Projeto veda compensação de honorários de advogado

O deputado ressalta que o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) proíbe a compensação, mas a súmula do STJ acabou sobrepondo-se à lei e tornando-se a regra

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 23546

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

Ação Civil Pública.

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual

, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4429) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Lei paulista 13.549/09.

O tribunal de ética da OAB tem entendido, no entanto, que não é infração disciplinar a devolução

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

(OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.

Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.

Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Ficou demonstrado nos autos que os conselheiros da OAB estavam impedidos de participar da sessão de

O deputado ressalta que o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) proíbe a compensação, mas a súmula do STJ acabou sobrepondo-se à lei e tornando-se a regra

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